Política de Privacidade e Termos de Uso

Sua privacidade

É política do Complexo de Lazer Villa Rica respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar em nosso aplicativo, site e outros meios digitais operados por nós.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente necessário para lhe fornecer um serviço, sempre com o seu conhecimento e consentimento prévio.

Apenas retemos dados pelo tempo necessário para cumprir o serviço solicitado ou obrigação legal, protegendo-os contra perdas, roubos e acessos não autorizados.

Não compartilhamos dados de identificação pessoal publicamente, exceto quando exigido por lei ou para obrigações contratuais operacionais — e, nesses casos, apenas com os parceiros listados adiante.

Dados que coletamos

• Nome completo e CPF
• Data de nascimento, para validação de dependentes e faixas etárias
• E-mail e telefone/WhatsApp, para avisos, segurança e recuperação de senha
• Tipo de Passaport e vínculo familiar
• Dados de autenticação e QR Code de validação
• Fotografia do associado e dos dependentes, quando enviada por você, para identificação na carteirinha digital e na portaria
• Localização aproximada do aparelho, usada apenas com o aplicativo aberto e somente para calcular a distância até os estabelecimentos parceiros. A localização não é gravada em nossos servidores e você pode recusá-la sem perder o acesso
• Uso dos benefícios: qual vantagem foi utilizada, em qual estabelecimento parceiro e quando
• Informações de pagamento (cobranças, parcelas, comprovantes e status). Os dados do cartão são digitados no aplicativo e enviados por conexão criptografada, passando pelos nossos sistemas apenas no instante do processamento: o processador de pagamento os converte imediatamente em um código seguro (token). Guardamos somente a bandeira, os últimos 4 dígitos, o nome impresso e esse token — o número completo e o código de segurança não ficam armazenados nos nossos sistemas
• Registros de acesso (data, hora e endereço IP), mantidos conforme o Marco Civil da Internet
• Se você for estabelecimento parceiro: dados da empresa, endereço, contato e fotos enviadas na proposta

Para que usamos

• Identificar o associado na portaria e validar o acesso ao Complexo de Lazer
• Gerir dependentes e informações do Passaport
• Emitir e validar a carteirinha digital e os benefícios em estabelecimentos parceiros
• Processar mensalidades, cobranças e emissão de comprovantes
• Vender e entregar ingressos de eventos
• Enviar comunicados institucionais, financeiros e de segurança
• Analisar propostas de estabelecimentos que queiram ser parceiros
• Cumprir exigências fiscais, contábeis e legais

Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o mínimo necessário, com empresas que nos prestam serviço:

Transferência internacional: alguns desses serviços mantêm servidores fora do Brasil, como a cópia de segurança no Google Drive. Isso é permitido pela LGPD (art. 33) e feito apenas com empresas que oferecem grau de proteção adequado. O estabelecimento parceiro não recebe seu CPF nem seus dados financeiros.

Dependentes e menores de idade

O aplicativo permite que o titular cadastre dependentes, incluindo crianças e adolescentes.

O tratamento dos dados de menores é feito sempre no melhor interesse deles e depende do consentimento específico e destacado do pai, da mãe ou do responsável legal — que é justamente quem cadastra o dependente e envia a foto. Ao enviar a foto de um dependente menor de idade, o titular declara ser o responsável legal e autoriza esse uso.

Esses dados são usados exclusivamente para identificação na portaria e vinculação ao Passaport. Não são usados para publicidade, não são compartilhados com estabelecimentos parceiros e não alimentam nenhum perfil comercial.

O responsável pode, a qualquer momento, pedir a exclusão da foto ou dos dados do dependente pelos canais indicados adiante.

Por quanto tempo guardamos

Passados esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

Como protegemos seus dados

• Toda comunicação entre o aplicativo e nossos servidores é criptografada (HTTPS)
• Sua senha é guardada de forma irreversível — nem nós conseguimos lê-la
• O acesso ao sistema interno é restrito e registrado
• Há bloqueio automático após tentativas repetidas de senha errada
• Fazemos cópia de segurança diária, com teste de restauração
• O QR Code da carteirinha é assinado digitalmente, o que impede falsificação
• O aplicativo não funciona em aparelhos com modificações de sistema (root ou jailbreak)

Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.

Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Oposição a tratamento feito em desacordo com a lei

Exclusão da conta: o cadastro do associado nasce no contrato de associação firmado presencialmente, então o encerramento envolve também o contrato. Para pedir a exclusão dos seus dados do aplicativo, use os canais acima — orientamos você sobre o que pode ser excluído de imediato e o que a lei nos obriga a guardar.

Regras de uso

O usuário se compromete a utilizar as informações do Complexo Villa Rica de forma adequada, não se envolvendo em atividades ilegais ou prejudiciais.

• Não difundir conteúdo ilegal, racista ou de ódio
• Não causar danos aos sistemas do Complexo de Lazer Villa Rica
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo
• A carteirinha digital e o QR Code são pessoais e intransferíveis. Emprestar, copiar ou tentar falsificar a validação constitui uso indevido e pode levar à suspensão do acesso
• Os benefícios em estabelecimentos parceiros são de uso exclusivo do associado e seus dependentes, respeitados os limites de cada vantagem
• É proibido utilizar o aplicativo em aparelhos com sistema modificado ou por meio de aplicativos alterados

Alterações desta política

Podemos atualizar este documento quando o aplicativo ganhar novas funções ou quando a lei mudar. A data da versão vigente aparece no topo desta página. Se a mudança for relevante, pediremos seu aceite novamente ao abrir o aplicativo.